Conforme explica Rodrigo Balassiano, a Instrução CVM 175 trouxe uma nova abordagem para os fundos de investimento no Brasil, unificando normas e modernizando conceitos. Entre os pontos centrais da norma está a exigência de práticas mais transparentes e estruturadas de revisão de portfólio. Para os gestores, isso representa a oportunidade, e o desafio, de adotar posturas mais proativas na condução dos ativos, alinhando-se às melhores práticas do mercado e às expectativas de regulação e investidores.
Como a ICVM 175 impacta a revisão de portfólio?
A ICVM 175 determina que os gestores adotem políticas formais e periódicas de revisão de portfólio, com foco na coerência entre os ativos e os objetivos do fundo. Isso significa que não basta mais realizar ajustes pontuais ou reativos: é preciso instituir processos que garantam que o portfólio esteja em constante conformidade com o regulamento do fundo, o perfil de risco e as condições de mercado. A nova regra também reforça a importância da documentação e rastreabilidade dessas decisões.
Rodrigo Balassiano também frisa que a instrução exige maior atenção à governança e à consistência entre a estratégia do fundo e a alocação de ativos. Com isso, o gestor deve estar preparado para justificar cada posição à luz dos objetivos declarados do fundo e do interesse dos cotistas. A revisão deixa de ser um procedimento técnico isolado e passa a ser uma prática integrada à política de gestão de riscos, à comunicação com os investidores e à supervisão regulatória.
Quais práticas se destacam entre os gestores proativos?
Gestores proativos têm se destacado pela adoção de ferramentas tecnológicas que auxiliam na análise contínua do portfólio. Plataformas de monitoramento automatizado, alertas de desvios em tempo real e relatórios de conformidade integrados são alguns exemplos. Essas soluções permitem intervenções rápidas e baseadas em dados concretos, garantindo que o portfólio permaneça alinhado às diretrizes internas e aos limites regulatórios da ICVM 175.
Outro ponto importante é o fortalecimento da equipe de análise e compliance. Gestores de fundos mais atentos às exigências da instrução têm investido na capacitação de seus times, promovendo revisões internas mais frequentes e com critérios bem definidos. Rodrigo Balassiano destaca que essa abordagem não só reduz riscos operacionais e legais, como também fortalece a confiança dos investidores e do mercado no trabalho da gestora.
Como manter a conformidade contínua com a ICVM 175?
A conformidade com a ICVM 175 exige disciplina e planejamento. Gestores devem estabelecer políticas internas claras sobre a periodicidade das revisões e os critérios que devem ser avaliados, como liquidez, risco de crédito, concentração e aderência à política de investimentos. Também é importante integrar a revisão de portfólio com outros processos, como avaliação de performance e compliance regulatório, promovendo uma visão sistêmica da gestão.
Ademais, é recomendado que os gestores mantenham canais abertos com auditores, custodiantes e administradores para validar as práticas adotadas. Segundo Rodrigo Balassiano, a transparência nesse processo é essencial para mitigar riscos e garantir que eventuais desvios sejam corrigidos rapidamente. A adoção de uma cultura de revisão constante, mais do que uma obrigação regulatória, é uma vantagem competitiva em um mercado cada vez mais exigente e dinâmico.
Profissionalismo e vigilância constante
A revisão de portfólio conforme a ICVM 175 representa um marco de amadurecimento para o setor de fundos de investimento no Brasil. Gestores que adotam uma postura proativa, com processos estruturados, ferramentas adequadas e equipes bem preparadas, saem na frente na adaptação às novas regras. Mais do que atender à norma, trata-se de implementar uma governança sólida e eficaz, que protege os cotistas e fortalece a credibilidade da gestão.
Autor: Rymona Ouldan
