Jornal do Rio de JaneiroJornal do Rio de JaneiroJornal do Rio de Janeiro
  • Home
  • Notícias
    NotíciasShow More
    Instituto IBDSocial mostra como a união entre escola e comunidade fortalece a saúde preventiva.
    Saúde preventiva no ambiente escolar: como integrar alunos, famílias e comunidade para melhores resultados
    5 Min Read
    FotoModel melhora a jornada do cliente ao oferecer imagens realistas que aumentam a conversão de vendas.
    Descubra como melhorar a jornada do cliente com o FotoModel
    5 Min Read
    Segurança reforçada com snipers em prédios próximos ao Museu para a cúpula do BRICS no Rio
    5 Min Read
    Nova estratégia da Polícia Civil do RJ determina prazo para entrega de celulares roubados e fortalece combate à receptação
    4 Min Read
    Bruno Garcia Redondo explica em quais situações a responsabilidade civil por danos morais é reconhecida e quais os critérios legais aplicáveis.
    Responsabilidade civil por danos morais: entenda quando é cabível e quais os critérios legais
    7 Min Read
  • Política
    PolíticaShow More
    Presidente Lula encerra Fórum Econômico Brasil-Índia com debates sobre desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro
    4 Min Read
    Guardas municipais do Rio recorrem ao STF contra criação de divisão de elite na corporação
    4 Min Read
    Rio de Janeiro inicia projeto inovador para concessão e revitalização de parques públicos
    4 Min Read
    Lula reabre Palácio Capanema e celebra novo ciclo para a cultura brasileira
    5 Min Read
    Fórum Internacional no Rio de Janeiro Debate Novos Desafios da Segurança Global
    3 Min Read
  • Tecnologia
    TecnologiaShow More
    BRICS defende código aberto para inteligência artificial durante cúpula no Rio de Janeiro
    4 Min Read
    Espaços da Juventude no Rio oferecem 3.500 vagas em cursos gratuitos de tecnologia para jovens
    4 Min Read
    Rio de Janeiro amplia combate ao câncer com novo acelerador linear no SUS
    5 Min Read
    Tecnologia no surfe revoluciona competições no Rio de Janeiro e inaugura nova fase no esporte brasileiro
    6 Min Read
    AI Summit 2025 Transforma Porto Maravalley no Maior Polo de Inovação e Tecnologia do Rio de Janeiro
    5 Min Read
  • Sobre Nós
Search
  • Contact
  • Blog
  • Complaint
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Reading: Responsabilidade civil no ambiente digital: o que é preciso saber! 
Share
Font ResizerAa
Jornal do Rio de JaneiroJornal do Rio de Janeiro
Font ResizerAa
Search
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Tecnologia
Siga
Jornal do Rio de Janeiro > Blog > Notícias > Responsabilidade civil no ambiente digital: o que é preciso saber! 
Notícias

Responsabilidade civil no ambiente digital: o que é preciso saber! 

Rymona Ouldan
Rymona Ouldan março 21, 2025
Share
Carlos Alberto Arges Junior
Carlos Alberto Arges Junior
SHARE

A crescente presença da tecnologia no cotidiano exige que a legislação acompanhe as mudanças impostas pelo ambiente digital. Como destaca Carlos Alberto Arges Junior, advogado especialista, o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) estabeleceu normas essenciais para o uso da internet no Brasil, regulando os direitos e deveres de usuários, provedores de serviços e autoridades governamentais. 

Contents
O que é a responsabilidade civil no contexto digital?Como funciona a remoção de conteúdo?Como os usuários podem se proteger?

Neste artigo, exploraremos os principais pontos sobre a responsabilidade civil no contexto digital, destacando as obrigações dos usuários e provedores de serviço, as regras de remoção de conteúdo e as formas de proteção dos indivíduos no ambiente online.

O que é a responsabilidade civil no contexto digital?

A responsabilidade civil, em termos jurídicos, refere-se à obrigação de reparar danos causados a terceiros. No ambiente digital, isso envolve situações como difamação, calúnia, discurso de ódio, violação de direitos autorais e o uso indevido de dados pessoais. O Marco Civil da Internet estabeleceu parâmetros claros para a responsabilização dos envolvidos nesse processo, diferenciando a atuação de usuários e provedores de serviços.

Carlos Alberto Arges Junior
Carlos Alberto Arges Junior

De acordo com a legislação, os usuários são diretamente responsáveis pelos conteúdos que publicam online, menciona o Dr. Carlos Alberto Arges Junior. No entanto, os provedores de serviços (como redes sociais e plataformas de vídeo) não têm responsabilidade imediata pelo conteúdo postado por terceiros, a menos que descumpram uma ordem judicial que determine a remoção de conteúdo ilícito. 

Como funciona a remoção de conteúdo?

A remoção de conteúdo no ambiente digital, segundo o Dr. Carlos Alberto Arges Junior, segue um procedimento jurídico específico, onde os provedores são obrigados a retirar materiais considerados ilegais apenas após o recebimento de uma ordem judicial. Contudo, existem exceções a essa regra. Por exemplo, no caso de imagens, vídeos ou outros materiais íntimos divulgados sem o consentimento da vítima, a remoção deve ocorrer imediatamente após a notificação da parte ofendida.

@carlosalbertoarge8

Carlos Alberto Arges Junior analisa os desafios da aposentadoria no Brasil A reforma é uma fase de transição que exige planejamento e adaptação. Carlos Alberto Arges Junior discute os desafios enfrentados pelos brasileiros e estratégias para garantir uma vida tranquila após o trabalho. #CarlosAlbertoArgesJunior #AdvogadoCarlosAlbertoArgesJunior #QueméCarlosAlbertoArgesJunior #OqueaconteceucomCarlosAlbertoArgesJunior

♬ original sound – carlosalbertoarge8 – carlosalbertoarge8

Este modelo, visa balancear a liberdade de expressão com a necessidade de proteger os indivíduos de danos irreparáveis. Embora isso permita respostas mais rápidas em casos de violação de direitos, também evita a remoção indiscriminada de conteúdo. Um dos maiores desafios enfrentados por essa abordagem é manter o equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e a preservação da liberdade de manifestação online.

Como os usuários podem se proteger?

À medida que as plataformas digitais se tornam mais responsáveis pela remoção de conteúdos prejudiciais, é crucial que os usuários se conscientizem sobre suas obrigações e responsabilidades dentro do ambiente digital. Conforme evidenciam decisões recentes, a Justiça tem exigido que as plataformas removam conteúdos ilícitos de maneira célere, especialmente quando esses prejudicam a integridade e a dignidade das vítimas. 

Para se proteger de danos legais, os usuários precisam estar atentos às regras de uso das plataformas digitais e às diretrizes do Marco Civil da Internet. Para o Dr. Carlos Alberto Arges Junior, medidas como evitar a disseminação de conteúdos ofensivos, respeitar os direitos autorais e proteger informações pessoais são fundamentais para evitar implicações legais. 

Em suma, a legislação brasileira busca impedir a censura prévia, mas, ao mesmo tempo, oferece mecanismos eficazes para a remoção de conteúdos prejudiciais. Contudo, questões como a identificação de infratores e a propagação rápida de informações ainda demandam melhorias na aplicação da lei. Por fim, o advogado Carlos Alberto Arges Junior enfatiza que o uso responsável da internet, tanto por usuários quanto por provedores de serviços, é essencial para garantir um ambiente digital mais seguro e ético.

Instagram: @argesearges

LinkedIn: Carlos Alberto Arges Junior

Site: argesadvogados.com.br

Autor: Rymona Ouldan

Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital

TAGGED:Advogado Carlos Alberto Arges JuniorCarlos Alberto Arges JuniorO que aconteceu com Carlos Alberto Arges JuniorQuem é Carlos Alberto Arges Junior
Share This Article
Facebook Twitter Copy Link Print
Share
Previous Article Cursos Gratuitos de Tecnologia no Rio: Uma Oportunidade de Transformação Digital
Next Article Andrey de Oliveira Pontes Doping: o inimigo oculto do espírito esportivo e a luta pela ética!
Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Trending

FotoModel melhora a jornada do cliente ao oferecer imagens realistas que aumentam a conversão de vendas.
Descubra como melhorar a jornada do cliente com o FotoModel
Notícias
Nathalia Belletato Revista Sexy
Explorando o universo da literatura Grega Antiga: o papel da mitologia, com Nathalia Belletato
Notícias
Rodrigo Kalinovski
Colheitas do Futuro: como a genética está transformando a agricultura
Notícias
Maurício Cerginer
 Descubra como os maiores ícones do rock ‘n’ roll moldaram a música que você ama hoje  
Notícias
Eduardo Paes Destaca a Importância do Rio de Janeiro com Boné ‘Capital do País’
Política
Rio de Janeiro amplia combate ao câncer com novo acelerador linear no SUS
Tecnologia

O mundo está em constante mudança e o Jornal do Rio de Janeiro te mantém conectado. Do avanço da tecnologia às últimas notícias da política, aqui você encontra tudo o que precisa saber. Não perca tempo e se junte a nós.

Compreendendo os riscos das armadilhas com visto EB-2 NIW
Notícias
Nova estratégia da Polícia Civil do RJ determina prazo para entrega de celulares roubados e fortalece combate à receptação
Notícias
Siga
©2025 Jornal do Rio de Janeiro - [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?