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Rio de Janeiro: TRE mantém postos para coleta de biometria até eleição 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu manter os postos e cartórios em todo o estado abertos para a coleta de digitais e fotografia dos eleitores. Esse procedimento é obrigatório para aqueles que ainda não possuem biometria registrada, e será exigido para ter acesso a benefícios sociais, como os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa garantir que todos os cidadãos estejam aptos a exercer seus direitos políticos e também para facilitar o dia a dia deles em diversas áreas da vida civil.
De acordo com o desembargador Claudio de Mello Tavares, corregedor e vice-presidente do TRE-RJ, a coleta biométrica é fundamental não apenas para fortalecer a democracia, mas também para facilitar a vida dos cidadãos em diversas áreas da sociedade. Ele editou um provimento com regras padronizadas para o atendimento nos cartórios eleitorais fluminenses, determinando procedimentos específicos para a coleta biométrica de eleitores e orientando sobre os casos de pessoas não alistáveis que procuram a Justiça Eleitoral para obter benefícios do INSS.
O TRE-RJ está mantendo esses postos abertos até o ano de 2024, quando as próximas eleições ocorrerão. Esse período é crucial para garantir que todos os cidadãos estejam aptos a exercer seus direitos políticos e também para facilitar o acesso aos benefícios sociais. É importante ressaltar que a coleta biométrica é obrigatória apenas para aqueles que ainda não possuem biometria registrada, ou seja, os eleitores entre 18 e 70 anos (voto obrigatório) e jovens a partir de 15 anos que desejam emitir o título.
A medida do TRE-RJ visa garantir que todos os cidadãos estejam aptos a exercer seus direitos políticos e também para facilitar o dia a dia deles em diversas áreas da vida civil. Além disso, a coleta biométrica é essencial para fortalecer a democracia e garantir a integridade do processo eleitoral. É importante que os cidadãos estejam cientes das regras e procedimentos necessários para a coleta biométrica e também para obter benefícios sociais.
Em resumo, o TRE-RJ está mantendo postos e cartórios abertos para a coleta de digitais e fotografia dos eleitores até o ano de 2024. A medida visa garantir que todos os cidadãos estejam aptos a exercer seus direitos políticos e também para facilitar o dia a dia deles em diversas áreas da vida civil. É importante que os cidadãos estejam cientes das regras e procedimentos necessários para a coleta biométrica e também para obter benefícios sociais.