Embate começou após retirada de deputada do PSOL de comissão e terminou com pedidos cruzados de verificação nominal.
Uma sessão que deveria ser de rotina na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro terminou em impasse nesta terça-feira, 23 de junho, e deixou de pauta cerca de 430 projetos de homenagem que aguardavam votação. O motivo foi uma disputa entre parlamentares do PL e do PSOL, que escalou rapidamente até forçar o presidente da Casa, deputado Douglas Ruas, do PL, a encerrar os trabalhos sem deliberar sobre as propostas. O episódio levanta uma dúvida recorrente entre quem acompanha a política fluminense: até que ponto disputas internas por comando de comissões podem paralisar a atividade legislativa que deveria atender ao interesse público?
A origem do conflito remonta a uma decisão publicada no Diário Oficial da própria terça-feira, que retirou oficialmente a deputada Renata Souza, do PSOL, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj. A mudança faz parte de uma reorganização dos colegiados conduzida pelo PL, atual maior bancada da Assembleia, e a expectativa é que a comissão passe a ser comandada pela deputada Sarah Poncio, do Solidariedade. A reação da bancada de oposição não demorou a aparecer durante a sessão plenária.
Entender os bastidores dessa disputa ajuda a explicar por que a Alerj, mesmo às portas do início do período eleitoral, ainda enfrenta entraves para avançar em sua pauta de votações, incluindo projetos que tratam diretamente de direitos da população fluminense.
Como a disputa por comissões parou a Alerj
O estopim da crise foi o discurso do deputado Rodrigo Amorim, do PL, autor de um dos projetos que tramitavam na sessão. Amorim acusou o PSOL de tentar obstruir a votação e relacionou a movimentação à disputa pelo comando das comissões permanentes da Casa. Segundo ele, a oposição teria agido por “malcriação” diante da reorganização dos colegiados promovida pela bancada do PL. Em discurso direto à plenária, o deputado afirmou que a falta de aprovação de uma lei voltada à proteção das mulheres no estado seria responsabilidade exclusiva do PSOL.
A fala gerou reação imediata. Em acordo com o líder do PL na Alerj, deputado Filippe Poubel, Amorim anunciou que a bancada passaria a pedir verificação nominal em todos os projetos de autoria do PSOL que estavam na pauta daquele dia, entre eles propostas de concessão de títulos e medalhas. A verificação nominal é um mecanismo regimental que obriga a contagem individual dos votos de cada parlamentar, tornando o processo de votação mais lento e detalhado, ao contrário da votação simbólica usada normalmente para esse tipo de proposta.
A deputada Renata Souza, do PSOL, respondeu com a mesma estratégia. Ela passou a solicitar verificação nominal em todos os projetos de homenagem apresentados por parlamentares do PL que também aguardavam votação naquela sessão. Com as duas bancadas usando o mesmo recurso regimental de forma recíproca, o tempo necessário para votar a pauta completa se tornou inviável dentro do período da sessão, levando o presidente Douglas Ruas a retirar de pauta o conjunto de cerca de 430 homenagens. Até o momento, essas propostas permanecem sem data prevista para retornar à votação.
O impacto da paralisação na atividade legislativa do estado
Embora o episódio tenha girado em torno de projetos de homenagem, que costumam ter menor repercussão pública do que pautas como orçamento ou reformas administrativas, a paralisação da sessão expõe um problema estrutural na dinâmica da Alerj. Disputas pelo controle de comissões internas, que decidem desde a análise de projetos de lei até a fiscalização de políticas públicas, têm se tornado um ponto de tensão recorrente entre governo e oposição na Casa, especialmente em anos que antecedem o período eleitoral.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, alvo direto da disputa que originou o conflito, tem papel relevante na análise de projetos voltados à proteção e ao avanço de políticas públicas para mulheres no estado. A mudança em seu comando, mesmo sendo uma prerrogativa regimental da bancada majoritária, foi interpretada pela oposição como uma tentativa de reduzir sua influência em pautas estratégicas, o que ajuda a explicar a reação imediata durante a sessão.
Esse tipo de embate tende a se intensificar em períodos próximos a eleições, quando partidos buscam demonstrar força política e capacidade de articulação dentro do Legislativo. A Alerj já havia enfrentado outros momentos de tensão neste ano, incluindo discussões sobre o excesso de projetos de homenagem aprovados pela Casa, o que levou parlamentares a defenderem a criação de critérios mais rigorosos para esse tipo de concessão. O episódio desta terça-feira reforça a percepção de que a relação entre as bancadas segue desgastada e pode continuar afetando a tramitação de outras matérias nas próximas sessões.
O que pode acontecer com as homenagens retiradas de pauta
Para quem acompanha de fora, a primeira dúvida é se as homenagens retiradas de pauta serão simplesmente descartadas ou se ainda têm chance de retornar à votação. Como projetos legislativos seguem o calendário regimental da Casa, não há, em geral, perda automática da proposta apenas porque ela foi retirada de uma sessão específica. A reinclusão depende de articulação entre as lideranças partidárias e de uma definição sobre o uso futuro do mecanismo de verificação nominal, que foi o que travou a votação.
Enquanto isso não ocorre, a expectativa é que as bancadas busquem uma solução negociada para destravar a pauta, já que o impasse afeta também parlamentares que não estão diretamente envolvidos na disputa entre PL e PSOL, mas que têm projetos de homenagem aguardando deliberação. Esse tipo de acordo costuma ser comum na Alerj, especialmente quando o volume de propostas pendentes começa a se acumular e ameaça represar também matérias de maior relevância para o estado.
O episódio também acende um alerta sobre o uso de mecanismos regimentais como instrumento de disputa política, em vez de ferramenta de fiscalização legítima sobre o processo legislativo. À medida que o período eleitoral se aproxima, é provável que situações semelhantes se repitam, na medida em que partidos buscam demonstrar protagonismo e capacidade de resposta diante de decisões da bancada adversária.
Fonte consultada: Diário do Rio de Janeiro (https://diariodorio.com/disputa-entre-pl-e-psol-trava-sessao-e-tira-430-homenagens-da-pauta-da-alerj).
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
