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Política

Sem governador eleito, Rio de Janeiro aguarda decisão do STF sobre eleição para mandato-tampão

Vera Solvina
Vera Solvina julho 17, 2026
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Julgamento no Supremo, suspenso desde abril, deve ser retomado em agosto e vai definir se o Executivo estadual será escolhido por voto direto ou indireto.

Contents
Como o Rio ficou sem linha sucessória definidaO que está em julgamento no SupremoO que muda para o eleitor fluminense

O Rio de Janeiro vive, desde março, uma crise sucessória sem precedentes recentes no comando do Executivo estadual, e o desfecho ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve sair apenas em agosto. A dúvida que mais preocupa o eleitor fluminense é simples: quem vai governar o estado até o fim do ano e como essa pessoa será escolhida. O impasse começou com a renúncia do então governador Cláudio Castro e se agravou porque a linha sucessória natural do estado também estava desfalcada, o que forçou o STF a decidir, num caso raro no país, se a eleição para completar o mandato será feita pelo voto popular ou pelos próprios deputados estaduais.

Como o Rio ficou sem linha sucessória definida

A crise tem várias camadas que se acumularam ao longo dos últimos meses. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, e desde então o Rio de Janeiro não tem vice-governador. O próximo nome na linha sucessória seria o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), mas também esse posto foi atingido pela crise. O deputado Rodrigo Bacellar, que ocupava a presidência da Casa, foi cassado na mesma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Cláudio Castro inelegível, e antes disso já havia sido afastado da presidência por decisão do ministro Alexandre de Moraes, em razão de investigações que o envolvem. Agência BrasilAgência Brasil

Com a vacância dupla nos dois principais cargos e a linha sucessória comprometida, coube ao Judiciário assumir o comando provisório do estado. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador. A situação ganhou ainda mais complexidade política porque, embora o deputado Douglas Ruas (PL) tenha sido eleito para presidir a Alerj, o STF determinou que o comando do Palácio Guanabara permaneça provisoriamente com o desembargador até que a Corte tome uma decisão definitiva sobre o modelo de eleição do mandato-tampão. Agência BrasilDiário do Rio

O que está em julgamento no Supremo

O centro da disputa jurídica é decidir se a população do Rio vai às urnas para escolher quem termina o mandato ou se essa escolha cabe apenas aos deputados estaduais. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7942 e da Reclamação 92644, relatadas pelos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, respectivamente. O PSD argumenta que o substituto para o chamado mandato-tampão deve ser escolhido por eleição direta, pelo voto popular, enquanto a decisão inicial da Justiça Eleitoral previa um pleito indireto, no qual apenas os deputados estaduais da Alerj votariam, sob regime de voto secreto. STFDiário do Rio

O julgamento já começou, mas está longe de terminar. Quando foi interrompido, em abril, o placar estava em 4 votos a 1 a favor da eleição indireta, com os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votando nesse sentido, enquanto o relator, ministro Cristiano Zanin, divergiu e defendeu a eleição direta, com participação da população fluminense. O processo ficou parado por meses porque o ministro Flávio Dino pediu vista, mas essa fase também teve fim recente. O processo voltou a avançar depois que Dino devolveu o pedido de vista que suspendia a análise do caso desde abril, e agora cabe ao presidente do STF incluir novamente o tema na pauta de julgamentos da Corte, o que deve ocorrer no mês que vem. DOC PRESSDOC PRESS

O que muda para o eleitor fluminense

Independentemente do modelo escolhido pelo STF, o resultado prático tem prazo certo. Quem for eleito para comandar o estado ficará no cargo até o fim deste ano, já que em janeiro de 2027 o governador eleito nas eleições de outubro assumirá normalmente o cargo pelos próximos quatro anos. Ou seja, trata-se de um mandato curto, pensado para garantir a estabilidade institucional do estado num período de transição, e não de uma disputa que altera o calendário eleitoral já programado para este ano. Agência Brasil

Enquanto o STF não decide, o desembargador Ricardo Couto segue no comando do Executivo estadual, o que já se tornou o retrato mais visível dessa crise para o cidadão comum. Paralelamente, a disputa pelo governo do Rio em 2026 também começa a tomar forma nos bastidores. Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, lidera os cenários para uma eventual disputa ao governo estadual, segundo levantamento do instituto Real Time Big Data, o que mostra que a crise institucional e a corrida eleitoral deste ano caminham lado a lado, mesmo que sejam processos formalmente distintos. harvard

Para quem acompanha a política fluminense, o mais importante agora é entender que o julgamento de agosto não vai apenas resolver uma pendência jurídica, mas vai definir o próprio formato da democracia local para os próximos meses. Se prevalecer a eleição indireta, a decisão sobre quem comanda o estado até dezembro ficará concentrada nos 70 deputados da Alerj. Se vencer a tese da eleição direta, o eleitor comum vai às urnas outra vez neste ano, além do pleito já previsto para outubro. De qualquer forma, o desfecho deste julgamento deve marcar um dos capítulos mais relevantes da história recente da política no Rio de Janeiro.

Fontes consultadas:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/rj-stf-decide-se-eleicao-para-mandato-tampao-sera-direta-ou-indireta
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vai-decidir-forma-de-eleicao-para-mandato-tampao-de-governador-do-rio-de-janeiro/
https://diariodorio.com/stf-marca-julgamento-sobre-eleicao-para-governador-do-rio-de-janeiro
https://docpress.inf.br/2026/07/01/decisao-sobre-tampao-sai-em-agosto/

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