Nove clínicas de estética foram interditadas em diversos bairros do Rio de Janeiro durante a “Operação Afrodite”, realizada pelo Procon-RJ na última quinta-feira (25). Além das interdições, outras 17 clínicas foram autuadas por diversas irregularidades, incluindo o uso de produtos impróprios.
Objetivo da Operação
A operação teve como objetivo fiscalizar 25 clínicas de estética na capital e nas cidades de Niterói e São João de Meriti. A ação visava garantir que os estabelecimentos estivessem operando de acordo com as normas legais e regulamentares.
Irregularidades Encontradas
Durante a fiscalização, os agentes encontraram várias irregularidades, como a falta de documentação exigida, aplicação de ozônio de forma não permitida e por profissionais não habilitados, uso de câmaras de bronzeamento proibidas pela Anvisa, e produtos vencidos, alguns desde 2022. Também foram encontrados produtos sem especificação quanto à manipulação.
Importância da Fiscalização
Segundo Cassio Coelho, presidente do Procon-RJ, essas operações são cruciais para proteger a saúde e a vida dos consumidores. “Embora muitos procedimentos sejam considerados seguros, complicações podem ocorrer, incluindo infecções, reações alérgicas, resultados insatisfatórios e até casos de óbito”, explicou Coelho.
Regularidade das Fiscalizações
O Procon-RJ tem realizado fiscalizações regulares em clínicas de estética para assegurar que os estabelecimentos estejam em conformidade com a lei. O órgão exige alvarás de funcionamento adequados, profissionais capacitados, ambientes limpos e produtos dentro da validade.
Requisitos Legais
Os estabelecimentos devem cumprir uma série de requisitos legais para operar, incluindo a obtenção de alvarás de funcionamento, contratação de profissionais qualificados e manutenção de um ambiente limpo e seguro. Produtos utilizados devem estar dentro do prazo de validade e devidamente especificados quanto à sua manipulação.
Consequências das Irregularidades
As clínicas que não cumprem essas exigências estão sujeitas a interdições e autuações, como ocorreu na “Operação Afrodite”. Essas medidas são tomadas para evitar riscos à saúde dos consumidores e garantir a qualidade dos serviços prestados.
